A Startellite, plataforma tecnológica de intermediação de projetos e missões operada pela Startellite software development, valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações de Companies (empresas contratantes) e Satélites (profissionais prestadores de serviços) que utilizam o nosso ecossistema e acessam nossas subpáginas.

1. Informações Coletadas

Coletamos dados necessários para o funcionamento operacional, faturamento, match de projetos e validação de perfis na plataforma. As informações dependem do tipo de perfil do usuário:

1.1. Dados de Companies (Empresas)

• Dados cadastrais corporativos (Razão Social, CNPJ, endereço e e-mail corporativo).

• Informações de representantes legais e pontos de contato (Nome, cargo, e-mail e telefone).

• Histórico financeiro interno na plataforma (aportes, gastos acumulados em missões e Whole Projects para cálculo de benefícios contratuais).

1.2. Dados de Satélites (Prestadores de Serviços)

• Dados de identificação pessoal e profissional (Nome completo, CPF/CNPJ, dados bancários para liquidação).

• Perfil profissional, nível de competência, nível na plataforma (ex: Nível 5, Status PRO) e portfólio.

• Métricas de performance, histórico de missões executadas, avaliações de Companies e horas computadas.

2. Utilização dos Dados e Base de Precificação

Os dados coletados são tratados estritamente para viabilizar as interações do ecossistema Startellite. Um dos usos essenciais dos dados envolve a aplicação automatizada de nossas regras de negócio, governança de dados e arquitetura financeira interna.

Transparência de Algoritmo de Precificação: O histórico de navegação, métodos de busca (como Pesquisa Avançada ou Aba de Recomendações) e o volume financeiro já movimentado pela Company são processados automaticamente para calcular os valores finais de missões e Whole Projects em conformidade com os termos acordados entre as partes.

Os dados de engajamento determinam o enquadramento na fórmula interna de faturamento de projetos:

Valor Total = (Taxa Hora Raw * Tempo Estimado em Horas) * (1 + Markup)

A variação dos parâmetros ocorre com base nos dados registrados de forma transparente na plataforma:

• Origem via Pesquisa Avançada ou indicação direta em Buscar Espaçonaves: Taxa de Markup Aplicada de 25%. Não elegível a reduções adicionais fixas.

• Origem via Recomendações de Satélite ou Espaçonave Recomendada: Taxa de Markup Aplicada de 35%. Subtrai 5% caso a Company possua histórico de gastos maior ou igual a R$ 50.000,00 na plataforma.

Adicionalmente, os dados de nível do Satélite (classificação PRO ou atingimento do Nível 5) determinam o comissionamento de retenção na liquidação (taxa de missão de 7,5% ou 10%), sem impacto ou cobrança extra para o contratante.

3. Compartilhamento de Dados

A Startellite não comercializa dados pessoais ou corporativos. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente nas seguintes hipóteses:

1. Entre Usuários do Ecossistema: Compartilhamento de dados estritamente necessários entre as Companies e os Satélites selecionados para a execução segura das missões contratadas.

2. Provedores de Infraestrutura e Serviços Técnicos: Para garantir a estabilidade do ecossistema, os dados são armazenados de forma criptografada em servidores em nuvem de alta segurança (como AWS) e processados por gateways de pagamento homologados.

3. Obrigações Legais: Quando exigido por autoridades competentes ou para cumprimento de normativas fiscais, contábeis e jurídicas vigentes.

4. Segurança e Armazenamento dos Dados

Empregamos práticas e tecnologias alinhadas aos padrões de mercado para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição. Isso inclui o uso de criptografia em repouso e em trânsito, controle rigoroso de acessos internos e monitoramento contínuo da infraestrutura de banco de dados.

Os dados permanecem armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido pelos prazos legais de guarda de registros fiscais e cíveis.

5. Direitos dos Usuários

Em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis (incluindo a LGPD), os usuários possuem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento de seus dados e acessar as informações armazenadas.

• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através das configurações do perfil.

• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais, ressalvadas as obrigações legais de retenção de dados e histórico financeiro/fiscal mantidos pela Startellite.

• Revogar o consentimento para comunicações de marketing e novidades da plataforma a qualquer momento.

6. Atualizações desta Política

A Startellite reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias técnicas, novas funcionalidades ou alterações regulatórias. Caso ocorram mudanças significativas, os usuários serão notificados por meio dos canais oficiais da plataforma ou alertas no painel do sistema.

7. Contato

Para exercer seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre os termos aqui dispostos, entre em contato com o nosso suporte após ter feito login na plataforma, através do botão de suporte no canto inferior direito.